Month: 31/03/2020

Novo processo vai desburocratizar importação em portos, aeroportos e fronteiras

A fiscalização das importações de produtos vegetais e de seus subprodutos já está sendo processada em um único sistema do governo federal: o Portal Único

Receita Federal amplia rol de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário

A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada

Exportação de cloroquina e azitromicina: veja a RDC 352

A exportação de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa.

Camex zera Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate ao coronavírus

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, nesta quarta-feira (25/3), as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares

Anvisa simplifica requisitos para importação de dispositivos médicos para uso em serviços de saúde

A Anvisa simplificou os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. De acordo com as regras, fabricantes e

Países sul-americanos definem normas para garantir tráfego de alimentos durante pandemia

Ministros da Agricultura de diversos países da América do Sul participaram nesta segunda-feira (23), a convite da ministra Tereza Cristina, de uma videoconferência para debater

Orientações para declarar ICMS/Importação no módulo PCCE do Portal Único de Comércio Exterior

Em atendimento as diretrizes fixadas pelo Governo Federal e estados, devido às preocupações com a pandemia do coronavírus (COVID-19), estaremos flexibilizando a criação de Solicitações

Orientações para importação de Produtos e Instrumentos de Medição sujeitos à anuência do Inmetro

Informamos que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) publicou, em sua página na internet, uma seção específica com orientações para importadores de

O Ministério da Economia reduzirá a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável

Governo prioriza desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares

O Ministério da Economia (ME) instituiu nesta quinta-feira (12/3) grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19. O grupo será constituído por representantes

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