Índia estabelece novas exigências para importação de 24 produtos vegetais

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a partir de 1º de março passam a valer as novas exigências para exportação de 24 produtos vegetais para a Índia, relacionadas com organismos geneticamente modificados. As regras foram estabelecidas pelo país, por meio da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India).

“A exportação desses produtos deve estar acompanhada por um certificado oficial, conforme modelo estabelecido pela autoridade indiana, e que deverá ser emitido pelo Mapa no ponto de saída da mercadoria”, explica o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Carlos Goulart.

Todos esses produtos vegetais, independente do grau de processamento e do uso proposto, devem receber a referida certificação não-OGM. Os exportadores deverão solicitar a emissão do certificado na unidade da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) de saída da mercadoria.

Somente para os produtos que têm autorização para cultivo OGM no Brasil –  feijão (Phaseolus vulgaris), milho, soja e cana-de-açúcar – deverá ser apresentado o laudo de análise laboratorial, emitido por laboratório da rede credenciada Mapa, atestando a ausência de evento OGM na partida a ser exportada.

Os produtos vegetais sujeitos ao cumprimento da exigência estão indicados na tabela abaixo:

  Produto Nome científico
1 Abacaxi Ananas cosmosus
2 Abóbora Curcubita pepo
3 Alfafa Medicago sativa
4 Ameixa Prunus domestica L.
5 Arroz Oryza sativa
6 Batata Solanum tuberosum
7 Beterraba sacarina Beta vulgaris
8 Cana de açucar Saccharum sp
9 Cártamo Carthamus Tinctorius
10 Maçã Malus  domestica
11 Canola Brassica napus
12 Feijão Phaseolus vulgaris
13 Chicória Cichorium intybus
14 Feijão Caupi Vigna unguiculata
15 Beringela Solanum melongen
16 Linhaça Linum usitatissimum L.
17 Milho Zea mays
18 Melão Cucumis melo
19 Mamão Carica papaya
20 Nabo Brassica rapo
21 Pimentas e pimentões Capsicum annuum
22 Soja Glycine max
23 Tomate Lycopersicon esculentum
24 Trigo Triticum aestivum

 

notícia foi publicada em 24/02/2021 na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

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