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Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex
As Secretarias Especiais da Receita Federal do Brasil (RFB) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) – ambas do Ministério da Economia (ME) –
Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
O governo federal expandiu nesta segunda-feira (19/7) o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior, como parte das mudanças implementadas pela
Governo Federal inclui novos itens na lista de insumos de exportação proibida
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto alterando o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a lei que dispõe sobre a
Secex colhe contribuições sobre acordos de investimentos e importação de bens remanufaturados
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (1º/7) duas consultas públicas para coletar contribuições sobre eventual modernização do modelo
Exportações, superávit e corrente de comércio batem recordes em junho e no primeiro semestre
O Brasil registrou recordes de exportações, saldo e corrente comercial em junho e no primeiro semestre de 2021. As importações, mesmo sem recordes, também registraram
Novas regras para escritórios da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados
Mudanças em regras sobre a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação nos escritórios da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados foram realizadas
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito
O Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição
O que é o Ex-tarifário
AVISO SOBRE O FIM DA VIGÊNCIA DOS EX-TARIFÁRIOS EM 31/12/2021 Atualmente, o governo brasileiro possui a autorização do Mercosul para aplicar seu próprio Regime de
Brasil tem recordes de exportações, superávit e corrente de comércio em maio
O Brasil registrou recordes para o mês nos números de exportações, superávit e corrente de comércio em maio. As importações – mesmo sem superar marcas históricas para
Impactos do Portal Único de Comércio Exterior são avaliados pela CNI
O Programa Portal Único de Comércio Exterior, que possui gestão conjunta entre Receita Federal e Secretaria do Comércio Exterior, foi definido como projeto estratégico do