Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação
A Anvisa informa que, a partir do próximo dia 19 de março, os assuntos disponíveis no plano de contingência para o peticionamento de Licenciamento de Importação serão indisponibilizados. Para os processos já iniciados, os
Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (13/1) consulta pública sobre uma minuta de Portaria que regulamenta o processo
Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados
O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul
Secex colhe contribuições sobre acordos de investimentos e importação de bens remanufaturados
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (1º/7) duas consultas públicas para coletar contribuições sobre eventual modernização do modelo
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito
O Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição
Publicada cartilha com orientações sobre o processo de importação de vacinas para o combate à Covid-19
O esforço conjunto entre a Procomex (Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior) e órgãos do governo, como a Receita Federal, Anvisa, Anac, Secex, Sefaz,
Nota conjunta MRE/MAPA – Exportações brasileiras ao México
O Governo brasileiro foi informado pelas autoridades mexicanas da aprovação do Certificado Zoossanitário Internacional proposto para a exportação de ovos de aves, subprodutos e partes,
Camex zera Imposto de Importação para soja e milho
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho. No caso
Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários
A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento das operações de importação sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária
Normas para a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca estão em consulta pública
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (19) a Portaria nº 200, que abre prazo para