Economia abre consulta pública sobre regras para licenciamento de importação
Procedimento de licenciamento para a importação de material usado e de bens sujeitos ao exame de similaridade A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da
Economia elimina exigência de licença para importação de 210 produtos
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) eliminou a exigência de licenças automáticas de importação para 88 produtos e de licenças não
Governo zera Imposto de Importação de medicamento para atrofia muscular espinhal e outros 37 produtos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) do medicamento Zolgensma. A droga é
Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de 141 novos produtos, no contexto das
Novo processo vai desburocratizar importação em portos, aeroportos e fronteiras
A fiscalização das importações de produtos vegetais e de seus subprodutos já está sendo processada em um único sistema do governo federal: o Portal Único
Receita Federal amplia rol de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário
A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada
Países sul-americanos definem normas para garantir tráfego de alimentos durante pandemia
Ministros da Agricultura de diversos países da América do Sul participaram nesta segunda-feira (23), a convite da ministra Tereza Cristina, de uma videoconferência para debater
Governo prioriza desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares
O Ministério da Economia (ME) instituiu nesta quinta-feira (12/3) grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19. O grupo será constituído por representantes
Brasil e Argentina firmam entendimento para cooperação no setor agropecuário
Representantes do Brasil e da Argentina firmaram nesta semana um entendimento para a diversificação da pauta agropecuária entre os dois países. Na reunião bilateral, realizada
Coronavírus: importação de material para diagnóstico
Toda importação de material de natureza biológica humana destinado a diagnóstico deve ser autorizada pela Anvisa para fins de desembaraço aduaneiro. As modalidades permitidas são: